fonte: CFM
“Além de omissa, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem atuado em desfavor dos profissionais e em prol dos interesses das operadoras de planos de saúde, colocando em risco a assistência oferecida a mais de 25% da população”. Esta é a avaliação das lideranças médicas sobre a conduta da ANS com relação ao cumprimento da Agenda Regulatória para 2013 e 2014. A indignação consta em Carta Aberta assinada pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), que se reuniu em Brasília no último dia 23 de maio com ampla participação de entidades médicas de todo o país.
Segundo representantes de Conselhos, Sindicatos, Associações e Sociedades de Especialidades, embora o aperfeiçoamento do “relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço” conste entre as atuais metas da Agência, até o momento as demandas dos médicos não foram contempladas. Ao contrário disso, a autarquia tem anunciado ações que acirram conflitos e problemas no setor, como a recente proposta apresentada por meio da Consulta Pública nº 54/13, que, após receber forte rejeição dos médicos, culminou na Resolução Normativa nº 346/14.
A nova norma instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (COBOP), visto com cautela pelos médicos, visto que induz à criação de mecanismos potencialmente antiéticos, como a redução da utilização dos modelos de pagamento por procedimento. “Na prática, a iniciativa resgata a polêmica tese do pagamento por performance, a qual é repudiada por beneficiar os empresários, em detrimento dos interesses dos profissionais e dos pacientes”, aponta o documento encaminhado ao presidente da ANS, André Longo, dentre outras autoridades.
De acordo com 2º vice-presidente do CFM e coordenador da COMSU, Aloísio Tibiriçá, a ANS mudou o foco da contratualização, ignorando a proposta entregue pelos médicos em abril de 2012. “Precisamos que a ANS implante boas práticas verdadeiras, estabelecendo um novo patamar civilizatório no setor. Por isso insistimos na contratualização entre médicos e operadoras”, afirmou.
Empresas faturam mais – Dados da própria ANS mostram que, em 2013, o faturamento das 922 operadoras de convênios médicos aumentou 16%, enquanto o número de usuários cresceu apenas 4,59%. Foi o melhor desempenho para o setor desde 2010, que apurou receita de R$ 108 bilhões no ano passado.
Já a sinistralidade, que mede a relação entre receitas e despesas das operadoras, fechou o ano passado em 83,7%, uma queda de 1,2 ponto percentual em relação ao ano anterior. Para efeito de comparação, entre 2011 e 2012, a sinistralidade aumentou 2,5 ponto percentual, causando uma queda no lucro bruto de 3,3% em 2012.
